Uma das causas de haver tantos
pobres, segundo as investigações do Sr. Hoadley, tem sido, tanto na atualidade
como especialmente no passado, a legislação que se tem adotado para melhorar a
sorte dos mesmos.
O que se tem passado em Inglaterra durante os últimos três séculos, dá
ao mundo uma lição que jamais devia olvidar-se. O professor Walker faz em sua “Economia
Política” um resumo das leis inglesas sobre o assunto, do qual extraímos o
seguinte:
No tempo de Henrique VIII se publicaram leis que exigiam uma
contribuição forçada para o sustento dos pobres e, mais tarde, no reinado de
Izabel, se introduziu o sistema, que se tornou permanente em Inglaterra, de dar
a todo o indivíduo o direito de solicitar socorros públicos em caso de
necessidade.
A única coisa que serviu para de alguma forma impedir o rápido aumento
da pobreza, que era a consequência precisa da adoção de uma lei, foi a
exigência de que todos os que tivessem bastante força, deviam, para ganhar sua
manutenção, trabalhar naquilo em que o governo os empregasse.
No reinado de João VII, contudo, de tal maneira se modificou este requisito,
que, ao que tinha a seu cargo o cuidar dos pobres, não se fazia preciso proporcionar empregos aos que desejavam trabalhar. Estes tais, no caso
de não encontrarem trabalho, podiam viver à expensas
do público.
Esta medida fomentou a pobreza e deu mortal golpe na classe operária. O indivíduo
propendia naturalmente a depender do Estado para seu próprio sustento e o de
sua família, por isso que a posição do que vivia da caridade pública era menos
penosa do que a do trabalhador independente e honrado.
O operário mais trabalhador não consegue ganhar semanalmente mais de 122
onças de alimento, ao passo que o pobre mendigo recebia do governo, sem
expor-se a trabalho algum, 151, tendo além disso melhor roupa e mais cômodo alojamento.
E como se tudo isto não fosse suficiente, a lei determinava que o menino
recebesse mais do que o adulto, e que os filhos ilegítimos tivessem maior ração
do que os filhos de pessoas legitimamente casadas.
Decretando uma tal lei se tinha o parlamento, sem querer, tornado
protetor indireto do vício. Em consequência, haviam muitos distritos em que os
jovens viviam amancebados com o fim de gozarem de tais vantagens para seus
filhos.
A lei foi causa de que a pobreza aumentasse de uma maneira espantosa e
de que os pobres se multiplicassem de tal maneira que a quantia despendida em Inglaterra em 1832,
para manutenção dos mendigos, elevou-se à crescida soma de $ 35.000.000.
Um decreto promulgado por Guilherme IV, estabeleceu de novo a exigência
para que trabalhassem os que vivessem da caridade pública, e aboliu a prática
de suprir o erário nacional o que faltava no jornal do obreiro, dando isso por
resultado, apesar dos efeitos subsistentes do sistema anterior, diminuir em
três anos a despesa com o sustento dos pobres 45%.
A lição dada por estes fatos tomados da história de legislação inglesa, é
demasiadamente clara. Se o Estado oferece ao povo a oportunidade de viver sem
trabalho, aumentará notavelmente o número dos que formam a classe mendicante;
e, por outro lado, se estimula a independência do trabalho, fará diminuir
consideravelmente o número dos que vivem da caridade dos mais.
Imprensa Evangelica. Ano XXVII, nº 18, 2 de Maio de 1891, p. 142.
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